TJSC - 0315759-68.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 05:20
Baixa Definitiva
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25/04/2025 19:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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25/04/2025 19:04
Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS CONTINENTAL LTDA
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25/04/2025 19:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CATARINA LUZIA THEISEN
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24/04/2025 18:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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02/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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02/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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31/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 15:22
Expedição de Mandado
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31/03/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
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24/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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19/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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09/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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03/12/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0315759-68.2017.8.24.0008/SC RÉU: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS CONTINENTAL LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CATARINA LUZIA THEISEN para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob sob a matrícula de nº 19.852, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC em favor da requerente.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1 ? INF6, fl. 1 e 2), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
29/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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07/10/2024 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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09/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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05/09/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 121
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22/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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22/08/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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22/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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22/08/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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22/08/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 18:49
Julgado procedente o pedido
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21/08/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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09/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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01/03/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 08:17
Decisão interlocutória
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23/01/2024 13:32
Conclusos para decisão
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
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14/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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13/07/2023 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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12/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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12/06/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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30/01/2023 12:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 30/01/2023
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27/01/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: VALMIR MARTINI
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27/01/2023 14:29
Expedição de Mandado - IUPCEMAN
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03/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2022 12:57
Expedição de ofício - 1 carta
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24/02/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/02/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/02/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:30). Refer. Evento 75
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:30). Refer. Evento 74
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26/11/2021 20:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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19/10/2021 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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19/10/2021 16:13
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/10/2021 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA LUZIA THEISEN. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2021 22:19
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
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21/06/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/11/2019 16:48
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10208029-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/11/2019 16:41
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26/11/2019 07:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
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22/11/2019 20:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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22/11/2019 11:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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26/08/2019 22:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/08/2019 22:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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07/08/2019 14:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/042218-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner
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25/06/2019 19:53
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10108044-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2019 19:13
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11/06/2019 17:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
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10/06/2019 18:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à(s) citação(ões) retro, pelo correio, que restou(aram) inexitosa(s)/frustrada(s) de p. 83-84
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10/06/2019 07:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/06/2019 12:19
Juntada de documento
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31/05/2019 20:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/05/2019 17:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à(s) citação(ões) retro, pelo correio, que restou(aram) inexitosa(s)/frustrada(s) de p. 83-84, bem como requerer o que de direito.
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31/05/2019 17:44
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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31/05/2019 17:38
Certidão emitida - Afixação de Edital
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31/05/2019 17:35
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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22/05/2019 16:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10084062-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 15:38
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10/01/2019 03:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/01/2019 03:27
Juntada
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10/01/2019 03:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920706106TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Silvio Jose Schmidt
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18/12/2018 07:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
18/12/2018 07:26
Juntada
-
18/12/2018 07:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920706123TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jose Marcolino Hipolito Diligência : 13/12/2018
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14/12/2018 05:23
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/12/2018 19:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/12/2018 19:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920706110TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carmelita Naiz Hipolito Diligência : 11/12/2018
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13/12/2018 19:23
Juntada
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13/12/2018 19:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/12/2018 19:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920706097TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gisele Hoeltgebaum Diligência : 11/12/2018
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13/12/2018 19:22
Juntada
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13/12/2018 19:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/12/2018 19:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920706083TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Francisco de Medeiros Diligência : 11/12/2018
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13/12/2018 19:22
Juntada
-
13/12/2018 19:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/12/2018 19:22
Juntada
-
13/12/2018 19:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920706070TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Julia Anacleto Medeiros Diligência : 11/12/2018
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12/12/2018 23:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/12/2018 23:22
Juntada
-
12/12/2018 23:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920696678TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 10/12/2018
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05/12/2018 15:19
Juntada
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04/12/2018 12:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 12:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2018 10:57
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/12/2018 10:57
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/12/2018 10:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
04/12/2018 10:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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04/12/2018 10:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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04/12/2018 10:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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04/12/2018 10:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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04/12/2018 10:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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03/12/2018 19:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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23/08/2018 18:22
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 18:22
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 18:22
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
24/02/2018 09:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/02/2018 09:54
Juntada
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24/02/2018 09:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791213510TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Imobiliária e Empreendimentos Continental Ltda Me, Na Pessoa do Seu Representante Legal Diligência : 21/02/2018
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15/02/2018 13:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/02/2018 15:26
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
-
05/10/2017 14:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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