05/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
05/03/2025 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011706-34.2023.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s):
05/03/2025 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CR Número: 50102484520248240004/TJSC
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010248-45.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: LUCAS BORGES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DOUGLAS BORGES ESPINDOLA ADVOGADO(A): VICENTE MACHADO INTERESSADO: FERNANDO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(A): VICENTE MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
17/10/2024 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CR -> TJSC
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Despacho
04/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 14:03

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:40

Distribuído por dependência - Número: 50117063420238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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