TJSC - 5010248-45.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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05/03/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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13/02/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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31/01/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010248-45.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: LUCAS BORGES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DOUGLAS BORGES ESPINDOLA ADVOGADO(A): VICENTE MACHADO INTERESSADO: FERNANDO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(A): VICENTE MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/12/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 34
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11/12/2024 17:32
Despacho
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21/10/2024 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2024 14:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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18/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
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18/10/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO RAFAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BORGES ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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18/10/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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