10/01/2024 14:37

Baixa Definitiva
10/01/2024 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARUJFP
10/01/2024 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MELEIRO
10/01/2024 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA
12/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/12/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/12/2023 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARUJFP -> DCJE
07/12/2023 18:27

Transitado em Julgado
07/12/2023 18:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
27/11/2023 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARUJFP -> DCJE
27/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEIUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
25/07/2023 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MEIUN
25/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 10:58

Juntada de Petição
12/06/2023 11:27

Juntada de Petição
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0301990-06.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB AM005901) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MELEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
02/06/2023 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 1
02/06/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 14:31

Retirado de pauta
05/05/2023 12:45

Juntada de Petição
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0301990-06.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB AM005901) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MELEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
20/04/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 12
31/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/03/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:58

Decisão interlocutória
23/01/2023 16:37

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (18/01/2023). Guia: 4872309 Situação: Baixado.
20/01/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4872309, Subguia 2562856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.823,68
17/01/2023 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4872309, Subguia 2562856
17/01/2023 16:25

Juntada - Guia Gerada - EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA - Guia 4872309 - R$ 1.823,68
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2022 18:03

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2022 19:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/07/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 22:00

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 16:37

Conclusos para julgamento
14/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/12/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/11/2021 15:55

Decisão interlocutória
09/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:15

Alterado o assunto processual
12/03/2020 14:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/02/2020 16:55

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
03/02/2020 17:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.20.10001462-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/02/2020 17:37
28/01/2020 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229
24/01/2020 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2020 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de págs. 201-301, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM)
13/01/2020 13:39

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de págs. 201-301, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/01/2020 10:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.20.10000420-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2020 09:56
27/11/2019 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197
25/11/2019 20:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: I Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 335 do CPC). Deixa-se, por ora, de designar audiência pre
22/11/2019 11:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/11/2019 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2019 15:10

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
11/11/2019 14:46

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10026395-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/11/2019 14:40
17/10/2019 21:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/10/2019 21:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677809396TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Meleiro Diligência : 14/10/2019
17/10/2019 21:25

Juntada
25/09/2019 18:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 13/09/2019 através da guia nº 175.3023039-01 no valor de 1.212.66
25/09/2019 18:57

Juntada
24/09/2019 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
16/09/2019 19:53

Decisão interlocutória - SAJ - I Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 335 do CPC). Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a p
16/09/2019 11:30

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WMLE.19.10021050-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/09/2019 11:22
11/09/2019 13:50

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:50

Juntada
09/09/2019 16:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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