08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421)RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR)ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo interno interposto no Mandado de Segurança impetrado.

Aguarde-se em secretaria o trânsito em julgado do referido processo.
03/09/2025 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:19

Despacho
01/09/2025 17:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2025 13:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017156120258240910/SC referente ao evento 22
19/08/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
11/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
08/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
07/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:36

Despacho
06/08/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017156120258240910/SC
01/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
01/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/07/2025 21:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 133 Número: 50017156120258240910
29/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421)RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR)ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, inviável o acolhimento do pedido.

No mais, considerando o trânsito em julgado do acórdão constante do evento 98, procedam-se às devidas baixas.
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 12:43

Despacho
21/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421)RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR)ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição de evento 118, à secretaria para que certifique acerca de eventual ausência de intimação das partes.
17/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:29

Despacho
14/07/2025 17:59

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
14/07/2025 14:59

Despacho
10/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANEADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756)RÉU: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADOADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
13/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU01JC
13/06/2025 15:57

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
04/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 103
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 103
03/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
20/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421)RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR)ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 75) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 75
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/04/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 20:56

Despacho
27/03/2025 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/02/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 67) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 67
25/11/2024 18:37

Retirada de pauta
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 298) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 298
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição
06/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:27

Despacho
26/06/2024 15:34

Juntada de Petição
24/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:24

Decisão interlocutória
28/05/2024 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/05/2024). Guia: 8007716 Situação: Baixado.
28/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8007716, Subguia 4092593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.102,39
27/05/2024 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 8007716 Situação: Em aberto.
27/05/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 19:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8007716, Subguia 4092593
27/05/2024 19:46

Juntada - Guia Gerada - JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO - Guia 8007716 - R$ 1.102,39
23/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2024 17:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:53

Juntada de Petição
25/03/2024 22:53

Juntada de Petição - JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (SC65496A - VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA / DF033421 - JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO)
25/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/03/2024 14:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/12/2023 17:30

Juntado(a)
13/12/2023 16:37

Juntado(a)
13/12/2023 13:54

Juntado(a)
04/12/2023 16:53

Juntado(a)
04/12/2023 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
14/09/2023 14:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/08/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2023 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 20:12

Determinada a citação
26/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00