06/03/2025 07:56

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
20/02/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
20/02/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WMW SYSTEMS LTDA
19/02/2025 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
12/02/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
11/02/2025 18:00

Transitado em Julgado
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 13:30
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/12/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/12/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026324-17.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: WMW SYSTEMS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 60
22/11/2024 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 27
21/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 19:12

Retirado de pauta
11/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:17

Despacho
11/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
09/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:43

Juntada de Petição
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 335
02/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (19/06/2024). Guia: 8165885 Situação: Baixado.
20/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8165885, Subguia 4171360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,00
19/06/2024 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8165885, Subguia 4171360
19/06/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - WMW SYSTEMS LTDA - Guia 8165885 - R$ 951,00
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
25/04/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 15:01

Juntada de Petição
18/04/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2024 15:12

Juntada de Petição
22/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento
01/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/10/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição
04/10/2023 08:20

Juntada de Petição
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição
28/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 13:29

Concedida a tutela provisória
26/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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