TJSC - 5023198-74.2024.8.24.0008

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ROSANA KRUEGER

CPF *70.***.*58-91

Advogados

LUCAS BASTOS

OAB: 048415/SC

CPF *90.***.*20-65

CAMILA CARINA CHIODINI

OAB: 040460/SC

CPF *68.***.*26-82

GISELLE AMANDA TRETTIN

OAB: 023714/SC

CPF *28.***.*35-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

MARLON CARABACA

CPF *01.***.*55-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50095231020258240008

  • 19/03/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2025 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/02/2025 15:21

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP

  • 07/02/2025 15:19

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 32. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 07/02/2025 15:19

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 32. Parte: ROSANA KRUEGER

  • 06/02/2025 16:44

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE

  • 06/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:43

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU03FP

  • 06/02/2025 13:05

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023198-74.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: ROSANA KRUEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 85

  • 12/11/2024 15:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 11/11/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2024 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9045409 Situação: Baixado.

  • 17/10/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2024 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 18:25

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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