TJSC - 5001952-32.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

DEIVIS BORGONOVO

CPF *20.***.*44-12

Advogados

DEIVIS BORGONOVO

OAB: 071925/PR

CPF *20.***.*44-12

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 18:31

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 18:30

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/12/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 19:46

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 22/11/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001952-32.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 234) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: DEIVIS BORGONOVO ADVOGADO(A): DEIVIS BORGONOVO (OAB PR071925) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ÁLVARO WAGNER ADVOGADO(A): YÚRI STÜPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/11/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 07/11/2024 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/11/2024 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 234

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 19:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2024 18:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 17:39

    Distribuído por sorteio

  • 18/10/2024 17:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 18/10/2024 17:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0101 -> DCDP

  • 18/10/2024 17:08

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 17/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 17:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 14/10/2024 11:38:56)

  • 17/10/2024 17:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 14/10/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 14/10/2024 11:35

    Alterado o assunto processual

  • 14/10/2024 11:34

    Alterado o assunto processual

  • 14/10/2024 11:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVIS BORGONOVO - REPRESENTANTE

  • 14/10/2024 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO WAGNER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/10/2024 18:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 11/10/2024 17:33

    Distribuído por sorteio - (GCRI0101)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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