TJSC - 8001670-82.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53995756820250528172504
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28/05/2025 17:24
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/05/2025 13:26
Recebidos os autos do STJ
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02/05/2025 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001670822024824002320250502102630
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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28/03/2025 19:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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28/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2025 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/02/2025 15:37
Recurso Especial não admitido
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20/02/2025 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 15:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 16:48
Expedição de ofício
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19/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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19/12/2024 13:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001670-82.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
02/12/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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29/11/2024 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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29/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 13:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
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27/11/2024 13:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051816
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26/11/2024 18:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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26/11/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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