24/02/2025 22:28

Baixa Definitiva
24/02/2025 22:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:47

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/12/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111312-12.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO: LEMAH DISTRIBUICAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 924, inc.

V, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, julgo EXTINTO o presente feito.

Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). P.

R.

I.

Transitado em julgado, levantem-se eventuais restrições existentes nos autos. Na sequência, inexistindo outras diligências, arquivem-se.
11/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:26

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8401301, Subguia 4290074
23/07/2024 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8401301, Subguia 4290074
23/07/2024 18:55

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 8401301 - R$ 24,00
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:35

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
13/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IDL02CV
06/02/2024 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEMAH DISTRIBUICAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA)
05/02/2024 19:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
31/01/2024 14:00

Remetidos os Autos - IDL02CV -> FNSCONV
28/09/2023 15:12

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
27/10/2022 19:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSEF01 para IDL02CV01) - processo: 00016162020138240031
27/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio
27/10/2022 15:02

Serventuário - Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:31

Incompetência - Declarada incompetência
07/10/2022 14:43

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:56

Juntada - Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 16:34

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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