04/04/2025 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50233434420258240090
28/02/2025 16:53

Baixa Definitiva
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030248-02.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 178) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: GESSI DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 178
22/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/10/2024 14:16

Alterado o assunto processual
22/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSI DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8877518 Situação: Baixado.
25/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 20:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:50

Concedida a tutela provisória
31/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSI DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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