TJSC - 0003693-15.2015.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEKSON MARQUES DA CRUZ

CPF *45.***.*16-03

Advogados

DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL

OAB: 037426/SC

CPF *40.***.*13-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

  • 18/06/2025 12:25

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003693-15.2015.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00036931520158240004/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: ALEKSON MARQUES DA CRUZ (ACUSADO)ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 72 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 69 - 14/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão

  • 22/05/2025 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2025 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 22/05/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2025 08:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 15/05/2025 08:51

    Despacho

  • 14/05/2025 18:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003693-15.2015.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 176) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ALEKSON MARQUES DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SANDRA BALTAZAR MANOEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 05/05/2025 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2025 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 176

  • 02/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 02/05/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2025 12:25

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/04/2025 15:17

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 23/04/2025 12:11

    Despacho

  • 03/04/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 03/04/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/02/2025 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCINEIA MANOEL - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINALDO SANTOS COSTA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA FLORIANO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR PEREIRA DUARTE - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HILARIO JUNIOR MACHADO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISLAINE MEIRA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEAN CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DA LUZ PESSI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURORA MARIA MEIRA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISIANE GODINHO DE BASTIANI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO JOAO VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLE DE FREITAS GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELE CAROLEINE BITTENCOURT - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELA DE CONTI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL NATALICIO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO SIMOES - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE VIEIRA DOMINGOS - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR LUIZ ALBINO DESTRO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON HENRIQUE DA CONCEICAO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIANA BORGES ALBINO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARINE RIBEIRO DA SILVA PERUCHI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA BORGES CERATO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA DE OLIVEIRA CARDOSO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE RAMOS LEITE - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO ALESSANDRO FARIAS - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS GABRIEL RIBEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYARA GOMES ZANATTA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE CANELLA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA SOLENE SELAU DA CONCEICAO - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATHALIA TEIXEIRA DA SILVA BITENCOURT - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA RIBAS SIQUEIRA DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS PERES - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITORIA CAROLINE LEITE DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELITON PIMENTA MENDES - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM ALBINO BARBOSA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM VINICIUS DA ROSA NOE - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA DAMASCENO ORCELLI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 16:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVARINO DA SILVA ALANO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 18/02/2025 12:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 18/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA BALTAZAR MANOEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/02/2025 12:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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