TJSC - 5071108-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 05:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071108242024824000020250707050602
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07/07/2025 05:03
Juntada de Certidão
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04/07/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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26/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5071108-24.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)AGRAVADO: COSTA & ADVOGADOSADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
25/06/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/06/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/06/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 09:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/06/2025 09:43
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/06/2025 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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23/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071108-24.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50197079020218240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: COSTA & ADVOGADOSADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/05/2025 10:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 13:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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26/05/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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05/05/2025 14:06
Recurso Especial não admitido
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29/04/2025 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/03/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 09:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 720085, Subguia 146475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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05/03/2025 14:42
Link para pagamento - Guia: 720085, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=146475&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>146475</a>
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05/03/2025 14:42
Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 720085 - R$ 242,63
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26/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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25/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071108-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: COSTA & ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) INTERESSADO: ANTONIO FELIZ INTERESSADO: LETON DISTRIBUIDORA DE PECAS E AUTO MECANICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
07/02/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
06/02/2025 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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05/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/01/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/01/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
28/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 15:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/01/2025 17:53
Juntada de Petição
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071108-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: COSTA & ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) INTERESSADO: ANTONIO FELIZ INTERESSADO: LETON DISTRIBUIDORA DE PECAS E AUTO MECANICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
09/12/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/12/2024 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 147
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02/12/2024 06:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0404
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29/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
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21/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:37
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/11/2024 06:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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19/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
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08/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 16:53
Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 12
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08/11/2024 16:53
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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07/11/2024 18:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GCOM0404)
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07/11/2024 18:28
Alterado o assunto processual
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07/11/2024 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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07/11/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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07/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016721
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07/11/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETON DISTRIBUIDORA DE PECAS E AUTO MECANICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FELIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2024 10:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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07/11/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/11/2024). Guia: 9160929 Situação: Baixado.
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07/11/2024 09:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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