TJSC - 8001049-40.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VALDINEI CUBAS MARTIM

CPF *61.***.*09-61

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54900883520250710141916

  • 10/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI

  • 10/07/2025 13:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI04 para GCRI0203)

  • 10/07/2025 13:59

    Classe Processual alterada

  • 10/07/2025 13:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 10/07/2025 12:59

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2025 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 17:59

    Juntado - Ofício

  • 07/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 12:51

    Juntado - Ofício

  • 28/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 28/05/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>

  • 09/05/2025 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2025 14:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 12/03/2025 15:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 12/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2

  • 12/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 09:04

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

  • 06/03/2025 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG2CRI04)

  • 06/03/2025 11:58

    Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 06/03/2025 11:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2025 15:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE'

  • 24/01/2025 13:27

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 14:16

    Expedição de ofício

  • 22/01/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 22/01/2025 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/01/2025 12:24

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b>

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001049-40.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDINEI CUBAS MARTIM ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 02/12/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/12/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 29/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 29/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2024 14:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/11/2024 23:09

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI2 -> DCDP

  • 20/11/2024 23:09

    Remessa Interna para Revisão - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/11/2024 23:09

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 15:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 19/11/2024 13:46

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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