TJSC - 5015509-96.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:55
Baixa Definitiva
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18/02/2025 20:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Parte: RNI PARTICIPACOES LTDA
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Parte: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA.
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FAGNER SIMAO BANDEIRA
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISABELLE CIRIO DA SILVA FRAGA
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INGRID CIRIO DA SILVA FRAGA
-
18/02/2025 20:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAISY CIRIO DA SILVA
-
07/02/2025 15:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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07/02/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAISY CIRIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 15:02
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PACJC
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06/02/2025 12:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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06/02/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FAGNER SIMAO BANDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELLE CIRIO DA SILVA FRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID CIRIO DA SILVA FRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/02/2025 08:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020141420258240045
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05/02/2025 17:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
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05/02/2025 17:13
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015509-96.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 136) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JOSE FAGNER SIMAO BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRENTE: INGRID CIRIO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRENTE: DAISY CIRIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRENTE: ISABELLE CIRIO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA DA COSTA (OAB SC070748) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 136
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30/10/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 15:22
Juntada de Certidão
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30/10/2024 15:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 30/09/2024 11:54:53)
-
30/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FAGNER SIMAO BANDEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELLE CIRIO DA SILVA FRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID CIRIO DA SILVA FRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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30/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAISY CIRIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/10/2024 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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23/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 103, 104 e 105
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21/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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14/10/2024 04:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Link para pagamento - 30/09/2024 11:54:56)
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 12:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2024 17:41:56)
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30/09/2024 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2024 17:41:59)
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30/09/2024 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/09/2024 17:42:02)
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30/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 8907440 Situação: Em aberto.
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30/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
23/09/2024 17:40
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 14:23
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 71
-
06/09/2024 14:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/07/2024 15:43
Juntada de Petição
-
01/07/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 01/07/2024 17:19:48)
-
01/07/2024 16:45
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/07/2024 16:30. Refer. Evento 37
-
01/07/2024 16:44
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
01/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 11:48
Juntada de Petição
-
10/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54
-
08/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51, 50 e 52
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
20/05/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:09
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 01/07/2024 16:30
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26/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
14/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
14/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
13/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
-
08/11/2023 14:43
Juntada de Petição - RNI PARTICIPACOES LTDA / RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. / RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
-
25/10/2023 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2023 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2023 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 15:28
Expedição de ofício - 3 cartas
-
09/10/2023 16:43
Determinada a citação
-
21/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
-
04/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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