TJSC - 5001717-40.2019.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSIS GURGACZ

CPF *05.***.*31-04

CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO

CPF *57.***.*71-34

MARCIO LUIZ CARDOSO

CPF *82.***.*20-34

NAIR VENTORIN GURGACZ

CPF *68.***.*30-20

Advogados

ALINE INGLEZ DA SILVA

OAB: 069711/PR

CPF *65.***.*81-09

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB: 039549/PR

CPF *07.***.*21-45

GETULIO REUS VIEIRA ROCHA

CPF *10.***.*32-49

Polo Passivo

Partes

ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR

CPF *99.***.*94-78

CHRISTIANO MOOJEN MARQUES

CPF *51.***.*57-01

Advogados

CLEDSON TESTONI

OAB: 030228/SC

CPF *55.***.*19-55

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB: 046740/SC

CPF *85.***.*32-14

DARINE MELISSA DA SILVA

OAB: 065091/SC

CPF *57.***.*80-88

SIDNEY GABRIEL

OAB: 037734/SC

CPF *72.***.*19-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50017174020198240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711)APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971)APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971)APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 07/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 27/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/08/2025 14:07

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2025 13:52

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 18/08/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/08/2025 21:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 834748, Subguia 178145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26

  • 18/08/2025 15:30

    Link para pagamento - Guia: 834748, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=178145&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>178145</a>

  • 18/08/2025 15:30

    Juntada - Guia Gerada - ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR - Guia 834748 - R$ 485,26

  • 12/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 11/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 08/08/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2025 16:06

    Despacho

  • 07/08/2025 01:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 07/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

  • 06/08/2025 13:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/08/2025 09:08

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

  • 14/07/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 10:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 08/07/2025 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 23/06/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64

  • 16/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50017174020198240005/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711)APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971)APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU)ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971)APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549)ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711)APELADO: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEY GABRIEL (OAB SC037734)ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228)ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740)ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091)APELADO: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEY GABRIEL (OAB SC037734)ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228)ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740)ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 12/06/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido

  • 12/06/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 12/06/2025 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 14:05

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 30/05/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 10:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELADO: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY GABRIEL (OAB SC037734) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) APELADO: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY GABRIEL (OAB SC037734) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 23/05/2025 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 10:00</b><br>Sequencial: 148

  • 20/05/2025 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

  • 19/05/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 25/04/2025 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 17:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2025 14:30

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 10:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELADO: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) APELADO: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 01/04/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2025 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 37

  • 14/02/2025 12:08

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 10:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELADO: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) APELADO: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 24/01/2025 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/01/2025 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 46

  • 03/12/2024 15:44

    Retirada de pauta

  • 03/12/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001717-40.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ASSIS GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELANTE: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: MARCIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) APELANTE: NAIR VENTORIN GURGACZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) APELADO: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) APELADO: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 22/11/2024 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 178

  • 28/06/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:55

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1

  • 27/05/2024 12:55

    Despacho

  • 29/12/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 21:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 12/05/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR VENTORIN GURGACZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSIS GURGACZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIZ CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA TOLENTINO DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/05/2023 18:43

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 11/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 287 do processo originário (10/02/2023). Guia: 5013064 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIANO MOOJEN MARQUES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENALDO MARCELO COSTA JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 287 do processo originário (10/02/2023). Guia: 5013064 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 18:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50014992720198240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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