TJSC - 5002513-91.2023.8.24.0166

20/03/2025 18:24

Baixa Definitiva

20/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/02/2025 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/02/2025 20:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HECTOR DA SILVA ELIAS<br>Data: 06/02/2025

25/02/2025 10:18

Expedição de Guia Recolhimento

19/02/2025 22:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN

19/02/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2025. Parte HECTOR DA SILVA ELIAS, Guia 9821769, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

19/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 22:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HECTOR DA SILVA ELIAS - Guia 9821769 - R$ 906,84

19/02/2025 22:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025 15:35

Remetidos os Autos - FQAUN -> FQADIST

17/02/2025 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE

06/02/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50025139120238240166/TJSC

19/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50025139120238240166/TJSC

18/11/2024 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FQAUN -> TJSC

18/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 08/11/2024

06/11/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: EDUARDO ARNS

06/11/2024 14:35

Expedição de Mandado - FQACEMAN

05/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

29/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:13

Recebido o recurso de Apelação

08/10/2024 14:32

Conclusos para decisão

08/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

08/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/09/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS (por substituição em 22/10/2024 18:03:18)

25/09/2024 15:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN

24/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 18:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento

15/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 13/08/2024 18:00. Refer. Evento 67

12/08/2024 14:44

Juntada de Petição

06/08/2024 17:22

Juntada de Petição

10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 82

26/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024 17:07

Juntada de Petição

24/06/2024 17:06

Juntada de Petição

24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 16:53

Expedição de ofício

24/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/06/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/06/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024 19:53

Despacho

18/06/2024 17:19

Conclusos para despacho

18/06/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 13/08/2024 18:00. Refer. Evento 16

17/06/2024 17:41

Despacho

17/06/2024 13:10

Conclusos para decisão

14/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 45 e 57

14/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 16:52

Decisão interlocutória

12/06/2024 15:49

Conclusos para decisão

12/06/2024 15:14

Juntada de Petição

07/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 16:54

Expedição de ofício

06/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 15:30

Expedição de ofício

05/06/2024 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Motivo: Certifico que, consoante indicado na procuração/evento 24 e confirmado no SISP, o destinatário encontra-se recolhido no Presídio Regional de Criciúma (Santa Augusta). Dou fé.

05/06/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: EDUARDO ARNS

05/06/2024 14:09

Expedição de Mandado - FQACEMAN

04/06/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 04/06/2024 16:58:07)

04/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:03

Juntada de Petição - HECTOR DA SILVA ELIAS (SC053300 - HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO)

06/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 17:00

Decisão interlocutória

31/10/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 23/07/2024 14:20

31/10/2023 11:46

Conclusos para decisão

30/10/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023 09:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 13/10/2023

22/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: EDUARDO ARNS

20/09/2023 18:41

Expedição de Mandado - FQACEMAN

20/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 17:51

Recebida a denúncia

20/09/2023 13:19

Conclusos para despacho

20/09/2023 09:22

Distribuído por dependência - Número: 50023224620238240166/SC