06/02/2025 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51762606120250206164025
06/02/2025 16:22

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
19/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 19/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001050-18.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEFERSON MORLO ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
02/12/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2024 09:00 Sequencial: 60
27/11/2024 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
27/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2024 13:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
22/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON MORLO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2024 09:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
22/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300627-30.2018.8.24.0074

Adilson Medeiros Valente

Municipio de Braco do Trombudo/Sc

Advogado: Frederico Ferrari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5030780-50.2024.8.24.0033

Francoise Prado Teixeira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Kelvin da Silva Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5030780-50.2024.8.24.0033

Francoise Prado Teixeira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 8001495-88.2024.8.24.0023

Wagner Marcelo Antonio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ronaldo Francisco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0302222-80.2017.8.24.0080

Associacao Educacional e Caritativa

Amais Industria de Alimentos LTDA

Advogado: Roberta Detoni Munarini

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 17:00

Exibir Processo