TJSC - 8001122-05.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 16:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/03/2025 13:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/03/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/02/2025 14:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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31/01/2025 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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13/01/2025 17:18
Retirado de pauta
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19/12/2024 09:04
Retirado de pauta
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/12/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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18/12/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/12/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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25/11/2024 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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25/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2024 14:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
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22/11/2024 14:12
Alterado o assunto processual
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21/11/2024 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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21/11/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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