21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
19/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
03/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001122-05.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA ADVOGADO(A): ALICE MISLENE VASTRINCHE (OAB SC071188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
21/11/2024 18:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
20/11/2024 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
15/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE JOAO FELIPE DO CARMO MARQUES BERTOLA
12/11/2024 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2024 19:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2024 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:05

Recebidos os autos
30/10/2024 12:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/10/2024 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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