TJSC - 5000223-90.2023.8.24.0041
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Mafra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:51
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000223-90.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50000852620238240041/SC)RELATOR: Karolin GuesserRÉU: DIONE RAFAEL KOSTULSKIADVOGADO(A): THACIO PENSO LAZZARI (OAB SC021647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
09/07/2025 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
09/07/2025 01:43
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFACR
-
09/07/2025 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte DIONE RAFAEL KOSTULSKI, Guia 10837847, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
-
09/07/2025 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 01:43
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIONE RAFAEL KOSTULSKI - Guia 10837847 - R$ 1.625,37
-
09/07/2025 01:43
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
04/07/2025 16:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
04/07/2025 16:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4613281 - DIONE RAFAEL KOSTULSKI
-
04/07/2025 16:35
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
04/07/2025 16:33
Juntado(a)
-
04/07/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:22
Juntada - Cálculo processual nº 380849 - versão 1
-
03/07/2025 18:57
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DIONE RAFAEL KOSTULSKI)<br/>BNMP: 5000223-90.2023.8.24.0041.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
-
03/07/2025 18:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> DCJE
-
03/07/2025 18:11
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
-
03/07/2025 18:10
Juntado(a)
-
03/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
03/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
25/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2025 21:06
Despacho
-
23/05/2025 05:53
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 14:45
Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50002239020238240041/TJSC
-
20/02/2025 13:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002239020238240041/TJSC
-
18/11/2024 17:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC
-
18/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta
-
24/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 14:17
Recebido o recurso de Apelação
-
10/10/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
-
08/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/10/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:20
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
26/09/2024 12:36
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 18:41
Despacho
-
25/09/2024 17:44
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/09/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 25/09/2024 16:30. Refer. Evento 16
-
25/09/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 22:49
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:59
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-EGUERRA
-
08/09/2024 21:41
Juntada de Petição - DIONE RAFAEL KOSTULSKI (SC063269 - JORDAN CARINA SEPKA / SC070127 - NICOLI FERNANDES FARIAS)
-
22/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2024 09:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 11/07/2024
-
10/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 17:49
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 10/07/2024
-
10/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:37
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
10/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2024 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
-
09/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
-
09/07/2024 18:22
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
09/07/2024 18:22
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
09/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2024 18:18
Expedição de ofício
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE UILSON WORMSBECHER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:05
Expedição de ofício
-
09/07/2024 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 17:53
Expedição de ofício
-
09/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:32
Despacho
-
30/06/2023 17:58
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiência Criminal - 25/09/2024 16:30. Refer. Evento 15
-
30/06/2023 17:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 25/09/2024 15:30
-
05/06/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 12/04/2023
-
12/04/2023 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
-
12/04/2023 16:36
Expedição de Mandado - MFACEMAN
-
12/04/2023 16:05
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 14:05
Recebida a denúncia
-
17/01/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 19:01
Distribuído por dependência - Número: 50000852620238240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001477-25.2024.8.24.0054
Miriam Garcia
Municipio de Rio do Sul/Sc
Advogado: Jairo Wehmuth Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 08:22
Processo nº 5062876-23.2024.8.24.0000
Jessica Bento Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 15:57
Processo nº 5035257-02.2021.8.24.0008
Bismark Pereira Varela
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2024 17:44
Processo nº 5035257-02.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bismark Pereira Varela
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2021 18:27
Processo nº 5000223-90.2023.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Dione Rafael Kostulski
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 14:45