TJSC - 5000223-90.2023.8.24.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIONE RAFAEL KOSTULSKI

CPF *89.***.*74-64

Advogados

THACIO PENSO LAZZARI

OAB: 021647/SC

CPF *30.***.*95-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0

  • 22/05/2025 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/04/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/04/2025 11:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/04/2025 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/04/2025 11:57

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2025 20:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/04/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2025 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 15:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2025 23:01

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2025 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 20/02/2025 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000223-90.2023.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIONE RAFAEL KOSTULSKI (RÉU) ADVOGADO(A): THACIO PENSO LAZZARI (OAB SC021647) OFENDIDO: ANDRE UILSON WORMSBECHER (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 03/02/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/02/2025 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 21/01/2025 15:24

    Retirado de pauta

  • 17/01/2025 16:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000223-90.2023.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIONE RAFAEL KOSTULSKI (RÉU) ADVOGADO(A): THACIO PENSO LAZZARI (OAB SC021647) OFENDIDO: ANDRE UILSON WORMSBECHER (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/12/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

  • 05/12/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 25/11/2024 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 25/11/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 11:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 21/11/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 18/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/11/2024 17:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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