29/01/2025 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0
29/01/2025 09:49

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
29/11/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003790-43.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:01
11/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006599-06.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARLLON ALEXSANDRO DO ROSARIO MAIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Alexandre Moretti Enke (OAB SC024768) ADVOGADO(A): Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/11/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 14:01 Sequencial: 19
07/11/2024 19:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
07/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2024 14:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
06/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
06/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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