TJSC - 5036272-40.2020.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:19
Baixa Definitiva
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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15/07/2025 19:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 131 Número: 50232166120258240008
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02/07/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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27/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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26/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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26/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5036272-40.2020.8.24.0008/SC AUTOR: MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
25/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 14:04
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50362724020208240008/TJSC
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22/08/2024 12:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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04/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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02/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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21/03/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7542888, Subguia 3865989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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21/03/2024 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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21/03/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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20/03/2024 17:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7542888, Subguia 3865989
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20/03/2024 17:46
Juntada - Guia Gerada - MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Guia 7542888 - R$ 660,86
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20/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 17:37
Juntada - Guia Gerada - MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Guia 7542809 - R$ 660,86
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20/03/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 14:09
Juntada de Petição
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15/03/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Justiça gratuita: Deferida
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15/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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20/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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20/02/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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20/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 14:56
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/11/2023 12:25
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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27/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 809,40
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25/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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22/08/2023 18:50
Expedição de Alvará
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21/08/2023 19:21
Juntada de Petição
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15/08/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 94
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15/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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10/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2023 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2023 13:45
Conclusos para julgamento
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21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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08/03/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 16:02
Juntada de Petição
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17/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/12/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/12/2022 19:31
Juntada de Petição
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14/12/2022 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
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01/12/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/11/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2022 17:29
Juntada de Petição
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30/11/2022 14:00
Expedição de ofício - 1 carta
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30/11/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/11/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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25/11/2022 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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04/11/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 14:01
Juntada de Petição
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01/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/07/2022 13:58
Juntada de Petição
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19/07/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 17:20
Juntada de Petição
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14/07/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/07/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:25
Decisão interlocutória
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11/12/2021 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:06:51). Refer. Evento 36
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11/12/2021 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:06:51). Refer. Evento 35
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26/07/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 17:02
Juntada de Petição
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04/03/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2021 15:14
Decisão interlocutória
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19/02/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2021 15:42
Redistribuído por sorteio - (BNU02CV01 para BNU01FP01)
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18/02/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2021 15:16
Terminativa - Declarada incompetência
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18/02/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2021 11:58
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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20/01/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2021 22:09
Juntada de Petição
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01/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2020 18:08
Remetidos os Autos - PLANTAO -> BNU02CV
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23/12/2020 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 23/12/2020
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23/12/2020 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
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23/12/2020 08:50
Juntada de Certidão
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23/12/2020 07:59
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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22/12/2020 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2020 21:22
Concedida a tutela provisória
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22/12/2020 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2020 16:25
Remetidos os Autos - BNU02CV -> PLANTAO
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22/12/2020 16:17
Juntada de Petição
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17/12/2020 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2020 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2020 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2020 14:26
Despacho
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04/12/2020 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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