12/03/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50174654120258240090
06/03/2025 14:24

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJCr
06/02/2025 09:49

Transitado em Julgado
06/02/2025 09:48

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036344-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: RAFAEL WAGNER TOSCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍVIA OLIVEIRA LINO (OAB RJ240214) ADVOGADO(A): ISADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA DIAS (OAB RS115455) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:47:15)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 192
20/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 17:32

Juntada de Petição
05/09/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (26/08/2024). Guia: 8634288 Situação: Baixado.
03/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8634288, Subguia 4412004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.316,30
23/08/2024 19:26

Link para pagamento - Guia: 8634288, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4412004&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4412004</a>
23/08/2024 19:26

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL WAGNER TOSCANO - Guia 8634288 - R$ 1.316,30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
16/04/2024 17:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 16/04/2024 17:15. Refer. Evento 16
16/04/2024 13:03

Juntada de Petição
15/04/2024 12:32

Juntada de Petição
12/04/2024 01:02

Juntada de Petição
19/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 18:24

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 16/04/2024 17:15
23/02/2024 06:09

Juntada de Petição
30/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 19:46

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
23/01/2024 13:22

Juntada de Petição
19/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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