TJSC - 5005459-94.2024.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
-
28/01/2025 12:30
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
26/11/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 13:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005459-94.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDINARDO LUIZ GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA (OAB SC048787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116
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07/11/2024 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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07/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 16:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/11/2024 16:52
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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05/11/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 07:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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