TJSC - 5056416-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
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17/02/2025 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/02/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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17/02/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI DA SILVA
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12/02/2025 14:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/02/2025 14:28
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/12/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/12/2024 20:29
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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17/12/2024 15:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5056416-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: CLAUDINEI DA SILVA ADVOGADO(A): NATANAEL CARDOSO BORGES (OAB SC054191) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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16/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 10:51
Juntada de Petição
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07/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 10:43
Não Concedida a tutela provisória
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26/09/2024 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GPUB0102)
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26/09/2024 15:48
Alterado o assunto processual
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26/09/2024 15:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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26/09/2024 15:42
Determina redistribuição por incompetência
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23/09/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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23/09/2024 14:12
Juntada de Certidão
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23/09/2024 13:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 12/09/2024 09:58:51)
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23/09/2024 13:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 12/09/2024 09:58:54)
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23/09/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2024 11:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
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12/09/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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12/09/2024 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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