30/04/2025 07:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8001430932024824002320250430073419
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:18

Recurso Especial Admitido
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/02/2025 18:52

Juntada de Petição
17/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
17/12/2024 09:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
11/12/2024 17:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/12/2024 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304
10/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
26/11/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001430-93.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: SABRINA NASCHENWENG ADVOGADO(A): RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/11/2024 09:00 Sequencial: 107
08/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 09:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
31/10/2024 10:56

Despacho
31/10/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/10/2024 14:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304
30/10/2024 13:48

Juntada de Petição
29/10/2024 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
29/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2024 11:24

Vista ao MP
25/10/2024 18:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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