TJSC - 5018672-64.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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27/01/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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26/11/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018672-64.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ANDREIA MYRKA BERNHARDT VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LARISSA LAIS GAMA (OAB SC048540) ADVOGADO(A): AMANDA DOMINGOS (OAB SC063877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS BERNHARDT VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105
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05/11/2024 19:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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05/11/2024 19:47
Despacho
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05/11/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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11/10/2024 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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11/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2024 17:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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30/09/2024 17:49
Juntada de Certidão
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30/09/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BERNHARDT VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/09/2024 17:45
Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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27/09/2024 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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27/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MYRKA BERNHARDT VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
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27/09/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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