24/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:27

Transitado em Julgado
07/03/2025 12:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50739062020238240023/TJSC
19/12/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50739062020238240023/TJSC
10/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073906-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LINDACIR LEOPOLDINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
04/12/2024 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
14/11/2024 14:54

Decisão interlocutória
08/11/2024 04:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 03:29

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.126,89
09/09/2024 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/09/2024 17:12:34
09/09/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/09/2024 16:01

Expedição de Alvará
06/09/2024 11:15

Juntada de Petição
02/09/2024 12:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/08/2024 13:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
10/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.044,79
13/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 15:29

Expedição de ofício
13/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDACIR LEOPOLDINO. Justiça gratuita: Deferida.
22/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:51

Determinada a intimação
16/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDACIR LEOPOLDINO. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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