28/01/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51520636520250128134301
28/01/2025 13:39

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
26/11/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 13:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000201-04.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDINEIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/11/2024 09:00 Sequencial: 39
24/10/2024 11:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 15:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
21/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
21/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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