31/03/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:20

Juntada de DOCUMENTO
24/03/2025 22:49

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:43

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000201-04.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDINEIA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
21/10/2024 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
15/10/2024 01:05

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA DE SOUZA
07/10/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 19:45

Recebidos os autos
26/09/2024 19:45

Juntada de CIÊNCIA
26/09/2024 19:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 18:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2024 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 23:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 01:41

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA DE SOUZA
26/07/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2024 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 15:21

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
15/07/2024 15:19

Juntada de DOCUMENTO
10/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:01

Expedição de Certidão GERAL
11/04/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEIA DE SOUZA
08/04/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2024 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2024 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:49

Recebidos os autos
25/03/2024 10:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/03/2024 10:49

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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