TJSC - 5067241-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 21:18
Baixa Definitiva
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28/01/2025 21:10
Transitado em Julgado
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28/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI
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26/11/2024 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0302
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26/11/2024 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5067241-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: MIRNA CRISTIANE PAIM PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES MARTINS (OAB SC058679) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA LUIZA GOMES MARTINS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE COSTA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 15:10
Não Concedida a Medida Liminar
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23/10/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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23/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
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23/10/2024 15:13
Alterado o assunto processual
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23/10/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE COSTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUIZA GOMES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRNA CRISTIANE PAIM PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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23/10/2024 07:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRNA CRISTIANE PAIM PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/10/2024 07:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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