TJSC - 0013400-61.2009.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
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19/02/2025 08:57
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 22, 25, 24, 26 e 27
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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06/12/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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05/12/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação Nº 0013400-61.2009.8.24.0054/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: JOSE VALDINO BACK (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: DIOGO BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: NELI GRUBER BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: JEAN PAUL DORN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: MARIZA RUBIA BACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: OSMAR JUNCKES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: TERESA BACK JUNCKES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EUDEGAR JOSE BACK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/11/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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05/11/2024 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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05/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/11/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 11:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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04/11/2024 11:14
Juntada de Certidão
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31/10/2024 12:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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31/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO BACK. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI GRUBER BACK. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDINO BACK. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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