TJSC - 8001405-50.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001405-50.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: ENIO OSMAR CASEMIRO ADVOGADO(A): FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA (OAB SC054578) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA (OAB SC015343) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
18/10/2024 18:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
16/10/2024 17:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/10/2024 16:40
Conclusos para decisão
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15/10/2024 14:34
Recebidos os autos
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15/10/2024 14:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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15/10/2024 14:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/10/2024 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/10/2024 17:47
Juntada de CARTA PRECATÓRIA
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14/10/2024 17:46
Recebidos os autos
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14/10/2024 17:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/10/2024 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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