30/06/2025 20:06

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV
27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL, Guia 10751391, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
27/06/2025 15:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - Guia 10751391 - R$ 678,25
27/06/2025 15:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ VALTER MAIER SOARES
14/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 17:38

Expedição de ofício
06/06/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE
06/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
06/06/2025 14:06

Juntado(a)
21/03/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50200242720248240018/TJSC
20/02/2025 21:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50200242720248240018/TJSC
03/02/2025 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC
25/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida
11/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 11:03

Juntado(a)
04/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/12/2024
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/12/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020024-27.2024.8.24.0018/SC RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) DECLARAR a inexistência da relação jurídica impugnada na petição inicial; 2) DETERMINAR a cessação do desconto impugnado na petição inicial; 3) CONDENAR o(a)(s) réu(ré)(s) a restituir, na forma simples, o valor descontado, impugnado na inicial, atualizado(s) monetariamente (IPCA) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir de cada desconto; II) CONDENO, em razão da sucumbência mínima do(a)(s) réu(ré)(s) (CPC, art. 86, parágrafo único), o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento das custas e das despesas processuais.

Quanto ao(à)(s) autor, MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 04) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º).

Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
02/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
02/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VALTER MAIER SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:38

Despacho
10/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VALTER MAIER SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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