TJSC - 5000977-25.2009.8.24.0008

15/08/2025 13:41

Conclusos para decisão

14/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

25/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

24/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

23/07/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025 23:15

Decisão interlocutória

28/04/2025 17:50

Conclusos para decisão

27/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

20/03/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9839935, Subguia 5096278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,54

03/03/2025 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

21/02/2025 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

21/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9839935, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

21/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9839935 - R$ 99,54

21/02/2025 16:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UMBERTO LENOIR

21/02/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Custas Satisfeitas - 31/05/2023 14:36:58)

21/02/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Custas Satisfeitas - 31/05/2023 14:36:58)

14/02/2025 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

14/02/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025 00:10

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 50009772520098240008/TJSC

26/08/2024 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

26/08/2024 13:48

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

17/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/07/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/07/2024 11:59

Juntada - Guia Cancelada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8351057 - R$ 660,86

17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8351057, Subguia 4264536

17/07/2024 11:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/07/2024 15:36:27)

17/07/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 188 (12/07/2024). Guia: 8273241 Situação: Baixado.

16/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

16/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 188. Guia: 8351057 Situação: GECOF.

16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8351057 - R$ 660,86

16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8273241, Subguia 4224712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/07/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/07/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/08/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8273241, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

04/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8273241 - R$ 660,86

26/06/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2024 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/12/2023 16:47

Conclusos para decisão

14/11/2023 15:53

Juntada de Petição

07/11/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/10/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:24

Decisão interlocutória

28/06/2023 16:39

Conclusos para decisão

28/06/2023 16:37

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

31/05/2023 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

31/05/2023 13:31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001678-15.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 127

31/05/2023 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UMBERTO LENOIR. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2023 22:21

Juntada de Petição

25/04/2022 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 148

11/12/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 147

11/12/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:06:03). Refer. Evento 146

06/12/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/12/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/12/2021 08:18

Despacho

06/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/07/2021 10:34

Juntada de Petição

19/07/2021 18:54

Juntada de Petição

19/07/2021 18:54

Juntada de Petição

16/07/2021 16:20

Juntada de Petição

15/07/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/07/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/07/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/07/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 13:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 13:26

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 13:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2021 01:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2021 14:08

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10050222-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2020 15:58

02/03/2021 13:44

Juntada de Petição

02/03/2021 13:44

Juntada de Petição

02/03/2021 13:44

Juntada de Petição

02/03/2021 13:44

Juntada de Petição

02/03/2021 13:12

Certidão emitida - Genérico

07/01/2021 14:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/06/2020 13:47

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

29/05/2020 17:00

Alvará assinado e enviado - Sidejud

28/05/2020 15:35

Expedição de alvará - Sidejud

28/05/2020 14:36

Recebidos os autos

26/05/2020 18:25

Mero expediente - SAJ - A parte executada requer o levantamento dos valores depositados/penhorados nos autos em razão da homologação do seu plano de recuperação judicial. O juízo da recuperação judicial autorizou o levantamento de valores em favor da part

20/01/2020 12:32

Conclusos para despacho

16/12/2019 14:49

Recebidos os autos

13/12/2019 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

11/06/2019 15:53

Recebidos os autos

06/12/2018 08:13

Conclusos para despacho

03/12/2018 16:24

Reativado processo suspenso

03/12/2018 16:22

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que a petição de fls. 454-502 fora juntada eletronicamente nos autos principais, contudo, restou juntada fisicamente no presente incidente de execução de sentença vez que a ele é correlato.

29/11/2016 14:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença - Número: 80026 - Protocolo: WBNU16100998645

20/10/2016 17:19

Recebidos os autos

28/09/2016 12:33

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2016 17:11

Recebidos os autos

27/06/2016 17:12

Conclusos para despacho

26/04/2016 14:33

Recebidos os autos

04/07/2012 14:02

Processo suspenso - SAJ - Até julgamento da Impugnação à Execução de Sentença 006

27/06/2012 18:52

Aguardando outros - JUIZ ASSINAR

25/06/2012 16:26

Aguardando outros - xerox

25/06/2012 14:02

Ofício expedido - SAJ - Genérico

22/06/2012 12:59

Aguardando cumprir despacho

21/06/2012 18:23

Recebimento - SAJ

18/06/2012 13:28

Despacho outros - Considerando os termos da certidão de fl. 432, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - comunicando a prática de ato processual durante o prazo de suspensão. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 56, profe

24/05/2012 13:55

Concluso para despacho - SAJ

23/05/2012 17:53

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2012 12:17

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2012 12:17

Certificado outros - Certifico que, em consulta ao site da OAB/SC e Federal (consultas que seguem) o advogado do autor encontra-se com o cadastro regular. Certifico, ainda, que de acordo com o ofício circular nº 003/2012 - TEDS, o mesmo encontrava-se susp

19/04/2012 13:22

Aguardando decurso do prazo

19/04/2012 13:22

Reabertura de processo

19/04/2012 13:21

Juntada de petição - Protocolo 010305

17/04/2012 13:51

Aguardando decurso do prazo

17/04/2012 13:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038696387TJ Situação : Cumprido Destinatário : Umberto Lenoir

16/04/2012 15:04

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/04/2012 através da guia nº 1249795-99 no valor de 6,96

09/04/2012 16:52

Certificado outros - Narrativa

04/04/2012 18:42

Aguardando juntada de AR

04/04/2012 18:28

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/04/2012 15:59

Aguardando outros

03/04/2012 12:03

Aguardando cumprir despacho

03/04/2012 08:35

Aguardando cumprir despacho

03/04/2012 08:32

Processo suspenso - SAJ - até julgamento do incidente

03/04/2012 08:31

Certificado outros - Certifico que de acordo com a decisão na Impugnação à Execução de Sentença 006 a presente Execução de Sentença encontra-se suspensa até julgamento daquele incidente.

03/04/2012 08:31

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/04/2012 08:30

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/04/2012 08:28

Recebimento - SAJ

28/03/2012 13:13

Despacho outros - Assim, nos termos do Artigo 13, do Código de Processo Civil, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, a fim de que o Autor promova regularização de sua representação processual. Intime-se pessoalmente a fim de que supra o defeito de repre

26/03/2012 13:47

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2012 18:44

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2012 13:52

Aguardando envio para o Juiz

23/03/2012 13:51

Certidão emitida - Genérico

22/03/2012 13:19

Certificado outros - Narrativa

18/11/2011 13:25

Recebimento - SAJ

25/10/2011 15:33

Carga ao Advogado

25/10/2011 15:33

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2011 14:48

Juntada de outros - Substabelecimento

19/10/2011 14:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0485/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número do Diário: 1264 Página:

17/10/2011 18:39

Aguardando publicação - Relação: 0485/2011 Teor do ato: Fica intimado o devedor para apresentar impugnação (art. 475, J, § 1º, do CPC), querendo, no prazo legal (15 dias). Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

17/10/2011 18:38

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o devedor para apresentar impugnação (art. 475, J, § 1º, do CPC), querendo, no prazo legal (15 dias).

04/08/2011 18:48

Termo expedido - Valor depositado: R$39.000,99. Subconta: 11.008.3719-9. Data do depósito: 3.8.2011

04/08/2011 14:47

Aguardando confecção relação intimação advogado - 305

01/08/2011 15:32

Aguardando outros - 56

29/07/2011 18:10

Recebimento - SAJ

29/07/2011 17:56

Concluso para decisão - BacenJud

19/07/2011 17:30

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Vistos para decisão. 1. Considerando o Convênio BacenJud, firmado entre o TJSC, o STJ, o BACEN e o Conselho da Justiça Federal, verificando-se a presença dos requisitos autorizadores da medida, DEFIRO o pedido for

19/07/2011 14:55

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011 13:28

Juntada de petição - Protocolo 058147

10/06/2011 18:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/06/2011 16:06

Recebimento - SAJ

27/05/2011 17:13

Despacho outros - Não há, com todo o respeito, na sentença ou acórdão, qualquer menção à utilização do balanço anual para o cálculo do VPA. Deste modo, deve-se ter como norte o disposto na súmula 371 do STJ, que esclarece ser o balancete do mês da integra

26/05/2011 13:12

Concluso para decisão - BacenJud

25/05/2011 18:47

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2011 17:15

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2011 17:15

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 055020

19/05/2011 18:33

Recebimento - SAJ

03/05/2011 12:17

Carga ao Advogado - Claiton Luís Bork - Autorizado Fabiano Ruediger (Conforme email juntado na pasta de carga) - Fone: 33243003

03/05/2011 12:17

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2011 11:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

26/04/2011 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0199/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para que informe os critérios que utilizou para o cálculo do VPA. É que, nos termos da súmula 371 do STJ, deve-se utilizar o balancete mensal do mês da integralização. Assim, de

26/04/2011 12:18

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao despacho retro, tendo em vista o contido no Ofício Circular n.º 006/2011 - TEDS - OAB/SC. O referido é verdade, do que dou fé.

02/03/2011 15:08

Aguardando cumprir despacho

17/02/2011 15:20

Certificado outros - Certifico para os devidos fins que, em face do contido no Ofício Circular n. 027/2010 - TEDS - OAB/SC, faço os presentes autos conclusos para despacho.

17/02/2011 14:43

Despacho outros - Tendo em vista a certidão retro, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias, a fim de que o Autor promova regularização de sua representação processual, nos termos do Artigo 13, do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente a fim de qu

22/11/2010 16:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/11/2010 16:58

Recebimento - SAJ

04/11/2010 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o exequente para que informe os critérios que utilizou para o cálculo do VPA. É que, nos termos da súmula 371 do STJ, deve-se utilizar o balancete mensal do mês da integralização. Assim, defiro o prazo de 10 (dez)

25/03/2010 12:20

Concluso para despacho - SAJ

25/03/2010 11:49

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2010 13:39

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2010 13:39

Juntada de petição - protocolo 002564

15/03/2010 14:55

Recebimento - SAJ

11/03/2010 16:15

Carga ao Advogado - Claiton Luís Bork (autorização a Marcelo Castellain Maba - 33243003)

11/03/2010 16:15

Aguardando envio para o Advogado

11/03/2010 16:10

Juntada de outros - Autorização

11/03/2010 14:36

Juntada de petição - Protocolo 2564

11/03/2010 12:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 879 Página:

09/03/2010 11:02

Aguardando publicação - Relação: 0091/2010 Teor do ato: Intime-se o exequente para que informe os critérios que utilizou para o cálculo do VPA. É que, nos termos da súmula 371 do STJ, deve-se utilizar o balancete mensal do mês da integralização. Assim, de

07/10/2009 17:25

Aguardando publicação

07/10/2009 17:22

Recebimento - SAJ

02/10/2009 12:37

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o exequente para que informe os critérios que utilizou para o cálculo do VPA. É que, nos termos da súmula 371 do STJ, deve-se utilizar o balancete mensal do mês da integralização. Assim, defiro o prazo de 10 (dez)

03/06/2009 13:05

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2009 12:56

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2009 19:00

Aguardando envio para o Juiz

02/06/2009 18:59

Juntada de petição - PROT. 010766

02/06/2009 14:47

Recebimento - SAJ

18/05/2009 16:49

Carga ao Advogado

18/05/2009 16:49

Aguardando envio para o Advogado

04/05/2009 12:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2009 Data da Publicação: 04/05/2009 Número do Diário: 673 Página:

29/04/2009 17:15

Aguardando publicação - Relação: 0121/2009 Teor do ato: Assim, esclareça o(a) exequente sobre o referido cálculo, informando especificadamente os critérios utilizados na evolução da dívida, e a fonte de onde foram colhidos os índices e valores patrimoniai

24/03/2009 18:05

Aguardando publicação

24/03/2009 18:00

Recebimento - SAJ

23/03/2009 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, esclareça o(a) exequente sobre o referido cálculo, informando especificadamente os critérios utilizados na evolução da dívida, e a fonte de onde foram colhidos os índices e valores patrimoniais utilizados. Defiro o pr

23/03/2009 13:30

Concluso para despacho - SAJ

23/03/2009 12:32

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2009 18:34

Aguardando autuação

20/03/2009 18:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.06.006159-3 - Ação Ordinária / Ordinário

13/03/2009 17:34

Recebimento - SAJ

11/03/2009 19:12

Incidente Processual instaurado