TJSC - 8001604-91.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51593394920250130132757
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30/01/2025 13:25
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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14/11/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001604-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DJONATAN DE ALENCAR ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
25/10/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97
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16/10/2024 19:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2024 14:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/10/2024 14:12
Juntada de Certidão
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11/10/2024 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/10/2024 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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