28/08/2025 06:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
28/08/2025 06:24

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2025 16:06

Recebidos os autos do STJ
05/06/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034469982022824093020250605162433
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5034469-98.2022.8.24.0930/SC APELANTE: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
23/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/05/2025 17:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5034469-98.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50344699820228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
20/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/04/2025 11:10

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 16:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/04/2025 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733750, Subguia 149995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
22/03/2025 11:45

Link para pagamento - Guia: 733750, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149995&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149995</a>
22/03/2025 11:45

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 733750 - R$ 242,63
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
13/03/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5034469-98.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
21/02/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/02/2025 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 52
14/02/2025 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
14/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
31/01/2025 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5034469-98.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10/01/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/01/2025 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 86
16/12/2024 17:48

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
04/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034469-98.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
03/12/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
29/11/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 78
13/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 666027, Subguia 131327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
13/11/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 666027, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131327&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131327</a>
13/11/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA NUNES - Guia 666027 - R$ 1.321,72
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
31/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:52

Determinada a intimação
16/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
16/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:15

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
16/08/2024 11:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
16/08/2024 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA NUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
16/08/2024 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54 do processo originário. Parte: JOAO BATISTA NUNES Guia: 8255487 Situação: Em aberto.
16/08/2024 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (24/06/2024). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 8160320 Situação: Baixado.
16/08/2024 03:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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