26/08/2025 05:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para BNU02FP01)
31/07/2025 01:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:19

Transitado em Julgado
10/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:14

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de BNU02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
18/03/2025 17:21

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 03/02/2025
11/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005420-91.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA QUEIROZ FILHO EDITAL Nº 310067927439 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCISCO FERREIRA QUEIROZ FILHO, endereço: RUA ACACIO BERNARDES, 67, LOTE 67 - ITOUPAVA CENTRAL - 89068165, Blumenau/SC (Residencial) e ACACIO BERNARDES, 177 - ITOUPAVA CENTRAL - 89068165, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 143/2024.

Valor do Débito: 1.435,29.

Data do Cálculo: 29/02/2024.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 18:41

Expedição de Edital - citação
18/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:48

Decisão interlocutória
10/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 19:48

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:59

Determinada a citação
29/02/2024 18:02

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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