TJSC - 5003469-36.2022.8.24.0007

26/06/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50320801520258240000/TJSC

25/06/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50320801520258240000/TJSC

03/06/2025 17:50

Baixa Definitiva

03/06/2025 17:11

Decisão interlocutória

07/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/05/2025 15:49

Conclusos para decisão

02/05/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50320801520258240000/TJSC

29/04/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50320801520258240000/TJSC

20/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50034693620228240007/TJSC

05/02/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

05/02/2024 14:18

Alterado o assunto processual - De: Flora - Para: Área de Preservação Permanente

02/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta

29/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023 17:00

Juntada de Certidão

13/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 13:10

Julgado procedente o pedido

23/02/2023 16:12

Conclusos para julgamento

22/02/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023 17:27

Decisão interlocutória

11/08/2022 13:32

Conclusos para decisão

08/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022 12:40

Juntada de Certidão

20/06/2022 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2022 16:34

Conclusos para despacho

13/06/2022 09:40

Juntada de Petição

13/06/2022 09:31

Distribuído por sorteio