03/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
30/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
30/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021364-79.2023.8.24.0005/SCRELATOR: ADRIANA LISBOAIMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - MEADVOGADO(A): GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894)ADVOGADO(A): ALEXANDRE VELAME MIRANDA DA SILVA (OAB SC041317)IMPETRADO: GERENTE - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB SC031571)IMPETRADO: DIRETOR GERAL - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB SC031571)IMPETRADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚADVOGADO(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB SC031571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
28/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
28/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
27/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
27/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
27/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
27/05/2025 20:07

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:49

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 17:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
19/05/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GERENTE - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
19/05/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR GERAL - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
19/05/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
19/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME
19/05/2025 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
19/05/2025 16:04

Transitado em Julgado
19/05/2025 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50213647920238240005/TJSC
11/11/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
11/11/2024 13:12

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
11/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
23/10/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
18/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
04/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
26/09/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (11/09/2024). Guia: 8766745 Situação: Baixado.
13/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8766745, Subguia 4484581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
11/09/2024 10:37

Link para pagamento - Guia: 8766745, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4484581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4484581</a>
11/09/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME - Guia 8766745 - R$ 660,86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
23/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:59

Denegada a Segurança
08/07/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168229620248240000/TJSC
01/07/2024 13:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168229620248240000/TJSC
06/05/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168229620248240000/TJSC
06/05/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168229620248240000/TJSC
18/04/2024 12:25

Conclusos para julgamento
18/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
27/03/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168229620248240000/TJSC
25/03/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50168229620248240000/TJSC
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
27/02/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7332735, Subguia 3769051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7332735, Subguia 3769051
22/02/2024 11:36

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME - Guia 7332735 - R$ 660,86
21/02/2024 18:48

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 21/11/2023
16/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO (por substituição em 17/11/2023 14:51:13)
14/11/2023 18:39

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
14/11/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6807903, Subguia 3512422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,59
13/11/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
13/11/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6807903, Subguia 3512422
13/11/2023 17:17

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME - Guia 6807903 - R$ 130,59
13/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:31

Determinada a intimação
07/11/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6747084, Subguia 3482357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.961,34
06/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:52

Juntada de Petição
03/11/2023 19:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6747084, Subguia 3482357
03/11/2023 19:07

Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DAS AMERICAS LTDA - ME - Guia 6747084 - R$ 3.961,34
03/11/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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