TJSC - 5032563-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 12:12
Baixa Definitiva
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31/07/2023 11:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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31/07/2023 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: ATS COMPUTADORES LTDA
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31/07/2023 11:40
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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24/07/2023 15:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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24/07/2023 15:56
Transitado em Julgado
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24/07/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 16
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24/07/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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14/07/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032563-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ATS COMPUTADORES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/06/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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14/06/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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14/06/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 15:38
Expedição de ofício - 1 carta
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31/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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31/05/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/05/2023 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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