TJSC - 5062467-18.2022.8.24.0000

05/09/2023 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027077-83.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

25/08/2023 14:28

Baixa Definitiva

24/08/2023 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

24/08/2023 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

24/08/2023 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

19/08/2023 12:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

19/08/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

14/07/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 14:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

21/06/2023 00:00

Intimação

20/06/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

20/06/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/06/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

07/12/2022 14:50

Juntada de Petição

07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

31/10/2022 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

31/10/2022 23:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.