TJSC - 5057427-84.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

THIAGO NERI BORTOLIM

CPF *54.***.*49-42

SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*05-49

Advogados

SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA

OAB: 030445/MT

CPF *12.***.*05-49

AMANDA CRISTINA DE CARVALHO AMORIM

OAB: 30580/MT

CPF *24.***.*50-21

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 21:16

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 21:13

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI

  • 11/12/2024 20:32

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/12/2024 16:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 09/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2024 15:29

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI1 -> DRI

  • 04/12/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 04/12/2024 11:25

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057427-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO NERI BORTOLIM (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB MT030445O) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA DE CARVALHO AMORIM (OAB MT30580B) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/11/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/11/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 27/09/2024 12:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 27/09/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/09/2024 08:38

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00014625220198240011/SC referente ao evento 57

  • 20/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 20/09/2024 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 17/09/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/09/2024 18:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 16/09/2024 18:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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