13/01/2025 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51222404020250113104552
13/01/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2025
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
16/12/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 13:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:00
26/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000629-83.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: JACKSON RODRIGUES BERNARDINO ADVOGADO(A): JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/11/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
25/11/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 09:00 Sequencial: 63
25/11/2024 18:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
25/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 20:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
14/11/2024 18:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0102)
14/11/2024 18:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
14/11/2024 18:54

Determina redistribuição por incompetência
13/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
13/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
12/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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