24/02/2025 19:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
24/02/2025 19:05

Transitado em Julgado
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
13/02/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:20

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009728-59.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ALVACIR MACARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/01/2025 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 4
06/12/2024 18:34

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
26/11/2024 19:23

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009728-59.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ALVACIR MACARI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
22/11/2024 12:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 30
04/11/2024 11:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
04/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
27/09/2024 13:31

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
12/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVACIR MACARI. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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