18/04/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:20

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000867-54.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: VITOR HUGO ALONSO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000867-54.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: VITOR HUGO ALONSO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
18/11/2024 11:38

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
14/11/2024 19:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/11/2024 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/11/2024 15:41

OUTRAS DECISÕES
14/11/2024 00:33

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:51

Recebidos os autos
12/11/2024 17:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/11/2024 17:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2024 00:37

Recebidos os autos
24/10/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE FÁBIO DE SOUZA TRAJANO
21/10/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2024 16:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/10/2024 12:34

Recebidos os autos
10/10/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 20:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/10/2024 16:05

Recebidos os autos
01/10/2024 16:05

Distribuído por dependência
01/10/2024 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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