18/04/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:20

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
06/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000954-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VITOR HUGO ALONSO ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000954-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VITOR HUGO ALONSO ADVOGADO(A): THAIS MAIA ARTMANN (OAB RS116709) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
12/11/2024 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
12/11/2024 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2024 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 18:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/11/2024 17:18

OUTRAS DECISÕES
11/11/2024 10:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/11/2024 10:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/11/2024 19:11

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/11/2024 00:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
31/10/2024 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2024 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2024 15:49

Recebidos os autos
28/10/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 01:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 20:40

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/10/2024 18:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:20

Recebidos os autos
22/10/2024 18:20

Distribuído por dependência
22/10/2024 18:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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