TJSC - 5068211-23.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:00
Baixa Definitiva
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13/03/2025 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2025 17:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/03/2025 17:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA SILVEIRA NIEHUES
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12/03/2025 09:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/03/2025 09:35
Transitado em Julgado
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
13/02/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068211-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ANA PAULA SILVEIRA NIEHUES ADVOGADO(A): Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO(A): DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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06/12/2024 18:34
Retirado de pauta
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068211-23.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ANA PAULA SILVEIRA NIEHUES ADVOGADO(A): Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO(A): DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A): TARSO ZILLI WAHLHEIM AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/11/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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18/11/2024 16:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0502
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15/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/11/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 12:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 28/10/2024 10:58:59)
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07/11/2024 12:26
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 655111, Subguia 128401
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07/11/2024 12:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/10/2024 10:59:01)
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07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SILVEIRA NIEHUES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2024 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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07/11/2024 09:31
Despacho
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28/10/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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28/10/2024 10:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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